A Fundação Cultural de Palmas (FCP) concluiu a consulta pública sobre Plano Anual de Aplicação dos Rescursos (Paar) para 2024. O plano faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (Pnab). A consulta ouviu artistas, produtores e trabalhadores da cultura, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas e de organizações da sociedade civil que atuam na área cultural.

Os dados coletados mostram que 89,5% dos participantes concordam com as duas atividades propostas para a ação de Fomento Cultural, que incluem a publicação de editais de apoio a projetos para as áreas periféricas urbanas e rurais, bem como para as áreas do Plano Diretor da cidade. Além disso, os resultados indicam que o público é favorável à destinação de parte dos recursos da Pnab para as seguintes atividades:

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• Reforma e modernização do Teatro Municipal Fernanda Montenegro (89,5%);
• Contratação de pareceristas externos (78,9%);
• Subsídio mensal para manutenção de atividades de espaços comunitários de cultura (94,7%).

Quanto às atividades voltadas para a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), a maioria dos participantes expressou concordância com a realização de editais de fomento (94,7%) e de premiação aos pontos de cultura de Palmas (78,9%).

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Após a aprovação da proposta, que foi compartilhada e discutida entre o poder público e a sociedade civil, a  FCP vai encaminhar o Paar ao Ministério da Cultura, conforme as condições previstas na Portaria Minc Nº 119, de 28 de março de 2024. A execução do plano está programada para iniciar em julho de 2024.

Como ocorreu

O processo de consulta teve início com uma sessão presencial no Cine Cultura, realizada no último dia 10 de maio. e contou com a participação de trabalhadores de diferentes segmentos artístico-culturais, gestores e representantes do governo estadual, além de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Palmas.

Para ampliar a participação social, a FCP também disponibilizou uma consulta online entre os dias 10 e 20 de maio de 2024, através de um formulário eletrônico.  O formulário continha a apresentação da proposta do Paar para o exercício de 2024, juntamente com oito questões relacionadas às Metas 1 sobre Ações Gerais e Meta 2 sobre Política Nacional Cultura Viva (PNCV).

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