Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...
Proposta permite a importação de carros usados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a importação de carros usados

O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...
Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril...
Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas

Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara
Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...
Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública se...
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira
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Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-f...
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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