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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior

Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta
Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária
Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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