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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
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